Documento Legal
Política de Privacidade
Esta política descreve como a Latente coleta, utiliza e protege as informações pessoais fornecidas ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços. Nosso compromisso é com a transparência e o uso responsável dos seus dados.
Última atualização: maio de 2025 · Vigência: a partir de 1º de junho de 2025
1. Introdução
A Latente (CNPJ em processo de constituição), com sede no SCN Quadra 5 Bloco A, Asa Norte, Brasília – DF, 70715-900, é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.
Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e adotamos práticas alinhadas às melhores referências internacionais de privacidade. Esta política se aplica ao site latentivamk.pro e a todas as interações comerciais e educacionais com a Latente.
Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas para [email protected].
2. Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
- Contratação de serviços: dados necessários à formalização do contrato e à prestação do serviço (nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e dados de faturamento).
- Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
- Cookies: conforme descrito na seção 5 desta política.
A base legal para o tratamento é, conforme o caso: (a) consentimento do titular; (b) execução de contrato; ou (c) legítimo interesse da Latente, observados os limites da LGPD.
Os dados são conservados pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade: dados de contato por até 24 meses após o último contato; dados contratuais por até 5 anos após o encerramento da relação comercial, salvo obrigação legal que exija prazo diferente.
3. Uso dos Dados
Utilizamos os dados coletados para:
- Responder a consultas e solicitações enviadas pelo formulário de contato.
- Executar e administrar os serviços contratados (curso, implantação ou assessoria).
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço, como atualizações de andamento, materiais de suporte e avisos operacionais.
- Enviar comunicações de marketing (informativos, novidades) apenas mediante consentimento prévio e expresso, com opção de descadastramento em todas as mensagens.
- Analisar o desempenho do site e aprimorar a experiência de navegação.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação (ex.: plataformas de e-mail transacional, serviços de hospedagem), sempre sob acordos de confidencialidade e apenas na medida necessária.
4. Proteção dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Entre as práticas aplicadas:
- Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
- Acesso interno restrito a colaboradores com necessidade operacional comprovada.
- Revisões periódicas das permissões de acesso e dos controles de segurança.
- Uso de senhas fortes e autenticação de dois fatores em sistemas internos.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, comunicaremos a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos e formas estabelecidos pela LGPD.
6. Seus Direitos
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: pedir a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejudicar tratamentos realizados anteriormente.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, quando cabível.
- Reclamação à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
7. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Latente não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dessas plataformas e recomenda que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.
8. Menores de Idade
Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados pessoais de menores de forma intencional. Caso identifiquemos que dados de menor foram fornecidos sem o devido consentimento dos responsáveis, os excluiremos assim que possível.
9. Atualizações desta Política
Esta política pode ser revista periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão. Recomendamos consultar esta política regularmente.
10. Contato para Questões de Privacidade
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados:
Latente
SCN Quadra 5 Bloco A, Asa Norte, Brasília – DF, 70715-900
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (61) 98247-6135
Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd